📄 Termos de Uso — Luma Odontologia

Vigência: 01/01/2025

1. Aceite dos Termos

Ao acessar ou usar este site da Luma Odontologia, você declara estar de acordo com estes Termos. Caso discorde de qualquer cláusula, recomenda-se interromper o uso.

2. Objeto do Site

O site tem finalidade institucional e informativa, apresentando a clínica, serviços odontológicos, formas de contato, agendamento, blog/conteúdo e informações de suporte. O site não substitui atendimento presencial ou qualquer tipo de diagnóstico ou tratamento odontológico.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para solicitar atendimento, agendamento ou entrar em contato via formulários, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável pela veracidade dos dados e pela segurança de suas credenciais, quando aplicável.

4. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, vídeos, identidade visual — é propriedade da Luma Odontologia ou seus licenciadores. É proibida a reprodução, modificação, distribuição, uso comercial ou republicação sem autorização formal.

5. Uso Adequado do Site

É vedado ao usuário:

• Inserir conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou ilegal;
• Tentar invadir, prejudicar ou comprometer a segurança da infraestrutura do site;
• Utilizar o site para fins de spam, envio de mensagens em massa, phishing ou atividades ilícitas;
• Usar informações do site como diagnóstico definitivo ou garantia de resultado estético/odontológico antes de avaliação profissional presencial.

6. Agendamentos e Atendimento

Solicitações de agendamento ou contato via site não garantem vaga imediata — a confirmação dependerá da disponibilidade da clínica. A prestação de serviços odontológicos será formalizada conforme regulamentos internos e normas aplicáveis, podendo incluir consentimento informado, ficha clínica, termos e contratos específicos.

7. Limitação de Responsabilidade

A Luma Odontologia não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos, lucros cessantes ou perdas advindas do uso ou da indisponibilidade do site;
• Ações de terceiros, falhas de sistema, ataques cibernéticos ou interrupções externas;
• Decisões clínicas tomadas com base apenas nas informações públicas do site sem consulta presencial;
• Conteúdos de terceiros referenciados por links externos.

8. Modificações no Site e Termos

A clínica pode modificar, suspender ou descontinuar o site ou suas funcionalidades a qualquer momento e sem aviso prévio. Estes Termos também podem ser atualizados; a versão vigente será publicada no site com data de revisão.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para eventuais disputas, elegem-se os juízos da comarca onde a clínica estiver sediada.

10. Vigência

Estes Termos entram em vigor na data de sua publicação (01/01/2025) e permanecem válidos enquanto o site estiver ativo e não forem substituídos por nova versão.