🔒 Política de Privacidade — Luma Odontologia

Vigência: 01/01/2025

1. Apresentação e Âmbito

A Luma Odontologia assume o compromisso de proteger os dados pessoais de seus pacientes, visitantes e usuários do site. Esta Política define como dados são coletados, usados, armazenados, compartilhados e protegidos, em consonância com a LGPD. Aplica-se a todos os dados tratados via site institucional, formulários, agendamentos, contatos ou demais canais digitais da clínica.

2. Conceitos e Definições

• Dado pessoal: qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa natural. Juristas+1
• Dado pessoal sensível: dados relativos à saúde, histórico clínico, dados odontológicos e informações médicas. Juristas+1
• Titular: a pessoa natural a quem referem os dados.
• Controlador: Luma Odontologia, responsável pelas decisões de tratamento de dados.
• Operador: eventual prestador ou prestadores de serviço que tratem dados em nome da clínica.

3. Dados Coletados

3.1 Dados fornecidos pelo usuário:

• Nome completo, data de nascimento, gênero;
• Contato: e-mail, telefone, endereço postal ou residencial;
• Documentos de identificação (quando necessário para ficha de paciente): CPF, RG ou outro, conforme legislação e necessidade odontológica;
• Informações de saúde/odontológicas: histórico clínico, histórico de tratamentos, exames, radiografias, imagens, planos de saúde, consentimento específico para procedimentos;
• Dados de agendamento: preferência de data/horário, detalhes de atendimento;
• Consentimento para uso de imagem e divulgação (quando houver) — para material institucional, portfólio ou casos divulgados.

3.2 Dados técnicos e de navegação:

• Endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, sistema operacional;
• Cookies e dados de sessão, quando houver (cookies estritamente necessários ou funcionais; eventuais cookies analíticos se consentidos). orthodontica.com.br+2Odontologia Estética+2

4. Finalidades do Tratamento

Os dados serão usados para:

• Cadastro de pacientes, agendamento e gestão de prontuário odontológico;
• Prestação dos serviços odontológicos contratados, incluindo diagnóstico, planejamento e tratamento;
• Emissão de documentos, recibos, notas fiscais ou comprovantes quando aplicável;
• Comunicação com o paciente: confirmação de consultas, envio de lembretes, orientações, resultados de exames, instruções pós-tratamento;
• Uso de imagem para divulgação institucional (quando consentido), portfólio ou redes sociais;
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contábeis;
• Segurança, prevenção a fraudes, controle de acesso e auditorias internas;
• Melhorias no site, atendimento e experiência do paciente — com base em dados técnicos de uso;
• Envio de comunicações informativas ou promocionais quando houver consentimento prévio e livre.

5. Bases Legais do Tratamento

O tratamento de dados é realizado com base nas hipóteses previstas na LGPD, conforme aplicável:

• Execução de contrato e prestação dos serviços odontológicos;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Consentimento do titular — especialmente para dados sensíveis, uso de imagem e marketing;
• Tutela da saúde — sempre que houver necessidade de tratamento de dados para a prestação de serviços clínicos;
• Legítimo interesse — para segurança, administração da clínica, melhoria técnica do site e prevenção a fraudes. Juristas+2Sorridents+2

6. Compartilhamento e Terceiros

A clínica poderá compartilhar dados apenas quando necessário, e sempre com garantias contratuais e de confidencialidade, com:

• Prestadores de serviços de suporte técnico, hospedagem ou plataformas de agendamento e prontuário eletrônico;
• Laboratórios, análises clínicas ou radiográficas, quando necessário para diagnóstico e mediante autorização do paciente;
• Autoridades públicas ou regulatórias, se exigido por lei ou ordem judicial;
• Operadoras de pagamento, quando houver transações;

Não haverá venda ou compartilhamento de dados para finalidades de marketing por terceiros sem consentimento explícito.

7. Retenção e Eliminação de Dados

Os dados serão mantidos enquanto necessário para as finalidades previstas, bem como para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou técnicas. Dados sensíveis e prontuários odontológicos serão mantidos conforme prazos previstos na legislação aplicável e nas normas da área de saúde. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados de forma segura. Juristas+1

8. Segurança da Informação

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados: controle de acesso, armazenamento seguro, backups, criptografia (quando aplicável), políticas de governança, auditoria e monitoramento, de modo a prevenir acesso não autorizado, vazamentos, perdas ou uso indevido. dontus.com.br+1

9. Cookies e Tecnologias Similares

O site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento. Cookies analíticos ou de marketing serão utilizados apenas com consentimento explícito. O usuário pode desativar os cookies via navegador, ciente de que isso pode comprometer partes da navegação ou funcionalidades.

10. Direitos dos Titulares

O paciente ou usuário pode, a qualquer momento, exercer os direitos previstos na LGPD:

• Acessar os dados tratados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar portabilidade dos dados;
• Retirar consentimento e revogar autorizações;
• Saber com quem seus dados foram compartilhados;
• Solicitar eliminação total ou parcial dos dados (quando possível).

As solicitações devem ser encaminhadas ao responsável indicado pela clínica, que responderá conforme prazos legais.

11. Tratamento de Dados de Saúde e Sensíveis

Dados sensíveis relacionados à saúde e odontologia serão tratados com padrão de confidencialidade elevado, apenas para as finalidades clínicas, com consentimento quando aplicável, e com observância de requisitos éticos, regulatórios e normativos da área odontológica.

12. Transparência e Consentimento

Ao fornecer seus dados ou usar o site para agendamento/contato, o usuário declara estar ciente desta Política e consentir com as práticas aqui previstas. O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, salvo nas hipóteses em que o tratamento seja necessário para a prestação do serviço ou cumprimento de obrigação legal.

13. Atualizações da Política

A Luma Odontologia poderá revisar esta Política a qualquer momento. A versão vigente e a data de atualização serão disponibilizadas no site. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação da nova versão.